Um dos fatores de grande importância no mercado da construção civil é o aumento da produtividade, uma forma de garantir este aumento é controlando adequadamente a jornada dos colaboradores nas obras.
As leis trabalhistas devem sem cumpridas dentro do canteiro de obras de forma correta, evitando riscos com o ministério do trabalho pelo descumprimento.
Muitas empresas terceirizam as execução das obras, mas não basta apenas terceirizar, é preciso exigir que seja cumprido as normas, principalmente quando falado em jornada de trabalho.
De acordo com a legislação, existe uma responsabilidade subsidiária que, no caso do descumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresas terceirizadas, e a da impossibilidade da mesma arcar com as dívidas resultantes, a empresa de construção civil contratante pode ser acionada pelo trabalhador em ações trabalhistas.
Quando é necessário jornada de trabalho
É necessário ter conhecimento se o contratado terceirizado terá vínculo empregatício, obrigando assim a empresa estar de acordo com a CLT.
Os seguintes pontos devem ser observados para determinar se existe ou não vínculo empregatício:
- Quando é necessário um horário fixo de entrada e saída;
- Quando existe subordinação do empregado para com a empresa terceirizada;
- Quando recebe salário como condição de pessoa física;
A jornada de trabalho
Atualmente está estabelecido pela legislação 44 horas semanais, podendo serem feitas 8 horas diárias de trabalho de segunda-feira à sexta-feira e quatro horas no sábado.
Podendo ser compensadas as quatro horas do sábado, com equivalentes 48 minutos diários à mais de segunda-feira a sexta-feira, folgando assim nos sábados, mediante à acordo coletivo.
A jornada de trabalho é dada pelo tempo em que o colaborador começa o expediente até o final do expediente, sendo desconsiderado o tempo de intervalo.
As horas trabalhadas superiores as oito horas semanais deverão ser remuneradas, no mínimo, 50% do valor da hora normal, de acordo com a Constituição Federal. Para domingos e feriados essas remuneração passa para 100% do valor da hora normal.
Além disso, o tempo de hora extra não pode ultrapassar de duas horas por dia. Vale lembrar que com a mudança da CLT pode ser ultrapassada mais duas horas extras mediante acordo coletivo com o sindicado responsável de sua cidade.
É necessário respeitar também, um intervalo entre jornadas de pelo menos onze horas, não podendo ser inferior a este período de descanso de uma jornada para a outra.
Como deve ser controlado a jornada de trabalho
O empregador que possuir mais que dez empregados registrados, é obrigado a manter o registro regular da jornada de trabalho.
Esse registro deve ser feito através de cartão ponto, livro ponto ou outro meio de controle de horário, devendo ser preenchido pelo trabalhador contendo hora de entrada, hora de saída e intervalos.
Para empresas de construção civil com maior número de empregado, acima de dez funcionários, o controle deve ser feito por meio de aparelhos eletrônicos licenciados, dando ao empregado uma comprovação do horário registrado
Auxilia também a manter o foco no objetivo do aumento da rentabilidade e diminuição de desperdícios.
Auxilio no cálculos das horas extras
O controle de jornada de trabalho auxilia na eficácia no controle de horas extras trabalhados, garantindo que o trabalhador receba de forma correta e tenha seus direitos assegurados e que a empresa esteja resguardada.
Estudos afirmam que, o excesso de trabalho afeta diretamente na produtividade do colaborador, gerando cansaço físico e estresse, diminuindo a eficiência na execução das tarefas necessárias.
De qualquer modo, o controle de obras deve ser feito não apenas para controlar o tempo que o colaborador trabalha dentro da construção, mas também fiscalizar como é ocupado o tempo de trabalho.
É preciso acompanhamento do controle de horas, com o objetivo também, de ganhar maior eficiência no controle da mão de obra. Pode ser feito este controle com auxílios de dispositivos mecânicos e tecnológicos. Gerando um banco de dados que apontam informações de custo da mão de obra, desempenho dos serviços, e também, tempo de execução de determinados serviços.
Parabéns a Fetz pelos esclarecimentos…